No Retrato foram destacados indicadores relativos ao acesso aos serviços de saúde, tais como: cobertura de atendimento, internação, exames clínicos relacionados com a saúde da mulher e visita ao dentista; quantidade de pessoas que são portadoras de doenças como diabetes e hipertensão, por exemplo; cobertura por planos de saúde privados e proporção de pessoas ocupadas com restrição às atividades habituais devido à situação de saúde. As informações apresentadas possibilitam o cruzamento entre o quadro de saúde dos indivíduos e suas características sócio-econômicas. Este cruzamento é de grande relevância, pois os baixos níveis de renda afetam a vida dos indivíduos como um todo, expondo- o a contextos deficientes, desgastantes e geradores de doenças. Além disto, evidenciam as desigualdades no acesso aos serviços de saúde. O Sistema Único de Saúde – SUS – foi criado pela Constituição Cidadã como um dos pilares do sistema de seguridade social com o objetivo primordial de garantir acesso gratuito e universal a todos os cidadãos brasileiros, independente de sexo, cor, raça, etc. Em 2003, o SUS foi responsável por 63,5% dos atendimentos e 69,3% das internações ocorridas no país. Quando se desagregam os dados por cor/raça, percebe-se uma diferença significativa entre a população branca e negra: para os brancos, 54% dos atendimentos e 59% das internações foram cobertos pelo SUS; e para os negros as proporções foram de 76% e 81,3%, respectivamente. Este fato dá fortes indícios do quanto a população negra é SUS-dependente.
Mesmo quando se analisa a proporção de atendimentos e internações coberta pelo SUS por estratos de renda, a diferença entre brancos e negros permanece. Entre os indivíduos com rendimentos acima de três salários mínimos, 21% dos atendimentos e 23,8% das internações da população negra são cobertos pelo SUS, enquanto estas mesmas proporções são de 14% e 13,5% para brancos. A relação se inverte quando são analisados os dados de cobertura por planos de saúde privados: 33,2% dos brancos possuem planos de saúde privados, enquanto apenas 14,7% dos negros estão na mesma situação.
Mesmo entre os que recebem mais de três salários mínimos, os brancos ainda são maioria: 75% dos brancos possuem plano, contra 66% dos negros. Assim, a renda explica parte dos atendimentos realizados pelo SUS, mas não explica tudo.
Outro conjunto de dados apresentados no Retrato das Desigualdades são os referentes a questões específicas da saúde da mulher. Neste caso, são informações sobre exames preventivos dos tipos de câncer mais freqüentes na população feminina: o de mama e o de colo do útero. O câncer está entre as principais causas de morte de mulheres que têm entre 30 e 60 anos, ao lado das doenças circulatórias e mortes provocadas por causas externas. A realização de exames específicos para que possa haver detecção precoce do câncer é fundamental para reduzir a quantidade de óbitos provocados por esta doença.
Os dados da Pnad apresentados no Retrato mostram que a proporção de mulheres que nunca realizaram os exames específicos ainda é alta e há desigualdades no acesso ao exame entre brancas e negras. Os dados mostram que no Brasil 36,4% das mulheres de 25 anos ou mais de idade nunca fizeram o exame clínico de mama, sendo que entre as brancas a proporção é de 28,7% e entre as negras a proporção sobe para 46,3%. Em um primeiro momento esta desigualdade poderia ser explicada pelo fato de que as mulheres negras têm menos educação formal e menores rendimentos – o que dificultaria seu acesso aos serviços. No entanto, mesmo entre as mulheres que têm mais de 12 anos de estudo, as desigualdades permanecem: 10,5% das mulheres brancas com este nível educacional e 18% das negras nunca fizeram exame clínico de mama. Estes números apontam para desigualdades na qualidade do atendimento relacionadas com práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho, resultantes de preconceitos e estereótipos racistas, próprios do racismo institucional. O racismo institucional abarca ainda outros aspectos e sua existência nas instâncias do SUS foi oficialmente reconhecida pelo Ministério da Saúde quando da realização do II Seminário Nacional de Saúde da População Negra. A situação é um pouco melhor com relação ao exame de colo de útero, mas as desigualdades permanecem. No Brasil, das mulheres com 25 anos ou mais, 21% nunca tinham realizado o exame, proporção que é de 17% para as brancas e 25% para as negras.
Extraído de: www.ipea.gov.br/sites/000/2/.../Pesquisa_Retrato_das_Desigualdades.pdf
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