Fichamento
Unidade:
1
Módulo: 5
Qual o tema
abordado na unidade
A unidade traz a tona à temática da “globalização”,
um tema muito conhecido quando se trata de economia, mas a abordagem feita faz
um paralelo entre esse evento e as mudanças sociais ocorridas paralelamente a
ele, e que de certa forma, a globalização contribuiu para que elas ocorressem. São
citadas no texto as principais Conferências que contribuíram para a preparação
de projetos e programas voltados para as questões de gênero e raça. Relata
também os principais momentos, no caso do Estado brasileiro, que foram
decisivos para a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas.
A unidade conceitua ainda os temas Interseccionalidade, Intersetorialidade e
Transversalidade inseridos na temática das políticas públicas de gênero e raça.
Quais os
principais conceitos apresentados na unidade
Estado-Providência
(Welfare State):
Estados que garantem bens e serviços públicos e protegem a população, buscando também
a garantia dos direitos sociais dos seus cidadãos, desenvolvendo para tanto
políticas que contemplem mudanças com vistas a garantir esses direitos.
Patrimonialismo: sistema na qual o
Estado não faz diferença do que é público e do que é privado, ou seja, algo que
é público, como um cargo político, é considerado por parte dos ocupantes como
algo de propriedade sua e de seus familiares, sendo também extensivo a bens e
propriedades públicas, que são usadas como se fosse propriedade privada de
alguns.
Participação e controle social: acompanhamento
por parte da sociedade civil na implementação, execução e resultado das
políticas públicas, podendo intervir durante todo esse processo, buscando
garantir o interesse público.
Intersetorialidade na gestão pública:
desenvolvimento de ações por parte do governo associadas a vários órgãos e
setores da sociedade, que juntos buscam promover ações que contemplem
integralmente os problemas sociais.
Explicite
que relação existe entre o que o texto problematiza e a sua atuação enquanto
gestor/a
Realizando
uma leitura atenta do texto e fazendo uma conexão com as informações
anteriormente obtidas, faço uma constatação: muitas mudanças estão ocorrendo no
Brasil e no mundo no que se refere às reivindicações contra o racismo, a favor
dos direitos das mulheres, contra a xenofobia, dentre outras lutas mundo a
fora, mas infelizmente a maioria da população não tem acesso a essas
informações, e quando tem é uma minoria de pessoas. Faço essa citação, pois
trabalhei na Secretaria Municipal de Ação Social até 2006, e fazendo uma
relação com o texto, percebo que até essa data importantes Conferências que
trataram do assunto já haviam acontecido, e nem naquela época e até alguns
meses atrás eu não tinha conhecimento das mesmas, com exceção das políticas públicas
para as mulheres. Percebe-se que existe uma movimentação, as coisas não estão
estáticas, há mudanças acontecendo, contudo, a maioria da população que deveria
estar ciente dessas mudanças infelizmente não está. Há pessoas que nem se quer
sabem dos seus devidos direitos, é claro que nos dias de hoje a tecnologia de
ponta colabora para a propagação rápida das informações, mas observo que muitas
pessoas que tem acesso a essas tecnologias não estão cientes dessas
informações. Penso que as mesmas não deveriam ficar somente nas Secretarias e
Órgão que se relacionam diretamente ao tema, e sim elas deveriam ser levadas as
escolas, aos grupos de terceira idade, aos programas sociais, enfim, às
diversas camadas da sociedade em geral para que as pessoas não só tomem ciência
dessas informações, mas assumam um compromisso de participarem ativamente desse
processo de mudança.
Expresse
alguma idéia ocorrida em relação ao seu trabalho depois da leitura e
sistematização da unidade.
Visando trabalhar com o tema dos marcos histórico
das políticas públicas, tratando especificamente da redemocratização e reforma
do Estado brasileiro, proporia uma atividade com o 3° Ano do Ensino Médio, pois
essa turma analisa no conteúdo histórico os acontecimentos do Estado Novo, o
regime militar e o processo de redemocratização no Brasil. O foco da atividade
seria relacionar nesse período as mudanças sociais que ocorreram paralelamente
as mudanças políticas e econômicas que normalmente são abordadas no conteúdo
disciplinar. Os alunos seriam divididos em três grupos, sendo que cada grupo
ficaria responsável por um determinado período. O trabalho consistiria numa
busca histórica das atividades dos movimentos sociais, quais eram? O que
pretendiam alcançar? Qual a repercussão que o movimento ocasionou no país, bem
como as reforma e mudanças ocorridas no Estado brasileiro, com a contribuição
desses movimentos. O trabalho seria apresentado à turma e posteriormente
exposto a toda escola com o título “Memórias dos Movimentos Sociais no Brasil”.
É uma maneira de divulgar para a classe escolar, incluindo profissionais
ligados a educação, pais e comunidade escolar, as transformações que vem
ocorrendo no Brasil e no mundo, com a participação popular, levando a uma
reflexão e principalmente ao desenvolvimento de uma postura ativa de uma
sociedade participativa nas políticas do seu bairro, município, estado e país.
Unidade: 2
Módulo: 5
Qual o tema
abordado na unidade
A unidade vem descrevendo os instrumentos
governamentais legais utilizados no ciclo das políticas públicas, em especial,
o Planejamento e Orçamento. É sistematizado no texto o funcionamento do ciclo
orçamentário composto pelo Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
e a Lei Orçamentária Anual, que definem as despesas e planejam a distribuição dos
recursos. O texto alerta ainda para a importância dos indicadores sociais na
formulação e implementação das políticas públicas. Ressalta também os desafios
na implementação das políticas públicas voltadas para a questão do gênero e
raça e articulação das mesmas com os instrumentos legais, citando o Plano
Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Promoção de
Igualdade Racial como exemplo.
Quais os
principais conceitos apresentados na unidade
Ciclo
das políticas públicas: todo caminho a ser percorrido até a execução das ações
previstas, passando pela implantação até a avaliação. Destacamos aqui o ultimo
estágio do ciclo, a avaliação, sendo essa a ferramenta de monitoramento, ou
seja, se o que foi proposto foi executado e, se foi executado, se alcançou os
objetivos propostos na formulação das ações.
Projeto (contexto das políticas
públicas): etapa onde através de um “conjunto integrado de atividades”
pretende-se “transformar uma parcela da realidade, suprindo uma carência ou
alterando uma situação problema” (texto O Ciclo das Políticas Públicas). Tem
como foco alcançar uma etapa de um programa.
Programa (contexto das políticas
públicas): o programa é constituído por um conjunto de projetos que possuem o
mesmo objetivo, este “estabelece as prioridades da intervenção, identifica e
ordena os projetos” (texto O Ciclo das Políticas Públicas).
Indicadores sociais (Políticas
Públicas): Um indicador é uma medida quantitativa ou qualitativa de determinada
realidade. Indicadores sociais são constituídos geralmente de uma medida
quantitativa que descrevem aspectos da realidade social ou sobre mudanças que
estão acontecendo na mesma. Os indicadores contribuem também para subsidiar atividades
de planejamento público e formulação das políticas sociais.
Explicite
que relação existe entre o que o texto problematiza e a sua atuação enquanto
gestor/a
Observando,
no contexto municipal, os instrumentos básicos de planejamento e orçamento, é
perceptível que não há, no âmbito municipal, nenhuma diretriz voltada para a
questão das políticas públicas de gênero e raça. Percebe-se que essa é uma questão
que possui um foco do governo federal, ou seja, vem de cima para baixo. Mas a
maioria dos municípios do país, assim como o meu, não promove nenhuma inserção
nos seus planejamentos e orçamentos, nenhum tipo de ação que contemple a
promoção da igualdade. Os orçamentos, na área social, são sempre escassos de
recursos, e quando o Município desenvolve alguma ação que envolve essa
temática, essa ocorre quando o mesmo é contemplado com algum recurso do governo
federal ou estadual. Percebo que essa não é apenas uma questão financeira, e
sim cultural. Os próprios governantes não compreendem a importância na
discussão e implementação de ações afirmativas voltadas para a promoção da
igualdade de gênero e raça.
Expresse
alguma idéia ocorrida em relação ao seu trabalho depois da leitura e
sistematização da unidade.
Desenvolver uma atividade com os alunos do 3º ano
do ensino médio, visando o conhecimento dos instrumentos de planejamento e
orçamento, nesse caso voltaremos o trabalho para os instrumentos municipais. Focando
o tema nas ações voltadas para as questões de gênero e raça, os alunos
observarão e identificarão quais ações são programadas no orçamento e plano
plurianual que contemplem essa temática. Diante das observações realizadas
pelos alunos, os mesmos realizariam, em grupo, o desenvolvimento de ações que
promovessem a igualdade de gênero e raça. As atividades passariam pelo crivo de
uma equipe de professores, e parte delas seriam entregues nas mãos do gestor
municipal, como reivindicação pela inserção e implementação de ações voltadas
para o tema.
Unidade: 3
Módulo: 5
Qual
o tema abordado na unidade
A
unidade tratou sobre avaliação e monitoramento, que são etapas fundamentais da
formulação e da implementação de políticas públicas, estas ferramentas são
importantes para diagnosticar se os programas e projetos estão alcançando seus
objetivos. O monitoramento é uma avaliação em processo, permite que seja detectado
e corrigido as partes frágeis de um programa, para uma melhor compreensão o
texto trouxe o exemplo de um projeto de criação de uma creche. A avaliação é
uma forma de pesquisa que proporciona informação sobre diferentes componentes
de um programa, podendo ser realizada antes do início da ação, durante a
implementação e após o termino do programa. E, por fim, a unidade trouxe a
avaliação e o monitoramento aplicados ao Plano Plurianual, onde os resultados
da avaliação ajudam a apontar problemas de execução e indicam oportunidades de
melhoria.
Quais
os principais conceitos apresentados na unidade
·
Eficiência: é a relação entre os
recursos que foram empregados e os resultados obtidos na ação;
·
Eficácia: mede a relação entre os
resultados que foram obtidos e o que havia sido pretendido. Em outras palavras,
é conseguir alcançar um determinado objetivo;
·
Monitoramento: é utilizado para intervir
no decorrer do programa, corrigindo o que for necessário, pois é o exame
contínuo de cada parte do projeto, podendo ser o processo, os resultados, o
impacto causado, etc.;
·
Avaliação: é uma forma de pesquisa que
identifica informação necessárias para avaliar cada componente de um programa
ou um conjunto de atividades, com a finalidade de ter o conhecimento orientado
para melhorar as formas de agir sobre uma determinada realidade. Ela pode ser
feita antes do início da ação, durante a implementação e após o termino do
programa.
Explicite que relação existe entre
o que o texto problematiza e a sua atuação enquanto gestor/a ou interlocutor de
políticas públicas
O Monitoramento e a avaliação são de
grande importância na formulação e implementação de programas e projetos do
governo, pois elas possibilitam o diagnóstico e a correção de possíveis erros,
além da confirmação de que a ação está alcançando o objetivo esperado.
Com base no exemplo dado na unidade
da implementação da creche, é necessário ter um monitoramento desde a
elaboração da ação até a conclusão e funcionamento para que o plano não saia do
objetivo inicial e que o foco esteja na ajuda à sociedade.
Vamos imaginar que não seja feito um monitoramento
na fase de elaboração e estruturação do projeto de criação da creche, mas que
haja um erro que posteriormente vai impossibilitar o seu funcionamento
adequado, como simples exemplo: que o local escolhido para a instalação seja
próximo a uma indústria que emita substâncias prejudiciais, principalmente às
crianças.
Caso o monitoramento estivesse ocorrido antes da
instalação da creche poderia ter sido observado este detalhe e não seria
necessário posterior ajuste na localidade (o que, de certa forma, poderia
atrapalhar aos pais que já deixavam suas crianças aos cuidados desta creche),
além de outros problemas que poderiam acontecer.
Expresse
alguma ideia ocorrida em relação ao seu trabalho depois da leitura e
sistematização da unidade.
Tomando novamente o exemplo da
comemoração municipal do Dia da Consciência Negra, que usei no fichamento
anterior para salientar a necessidade de planejamento, vou usá-lo para destacar
a importância do monitoramento e da avaliação.
Vamos imaginar que ocorra este
evento mas em nenhum momento seja feito o monitoramento e a avaliação. Como
poderão saber se o objetivo realmente foi alcançado? Será que atendeu a
expectativa da comunidade e do governo? O que será preciso modificar para este
evento no próximo ano? Os imprevisto ocorreram por falta de monitoramento?
Estas são algumas das questões que poderiam ser levantadas e que ficariam sem
respostas.
Mas o quadro poderia ser outro
através de um monitoramento e avaliação feitos de forma correta: após a
avaliação foi percebido que para o próximo evento será necessário fazer
mudanças na programação para atender melhor o objetivo, ou divulgar melhor pois
poucas pessoas compareceram. Enfim, várias questões poderiam ser melhoradas
para um próximo evento ou mesmo no atual evento, dependendo do caso, o que
seria possível por meio de uma avaliação e de um monitoramento no decorrer do
processo.
Se é tão importante estas
ferramentas para um simples exemplo como este, ainda se faz mais necessário para
as demais ações do governo, atendendo de forma melhor as necessidades da
sociedade.
