Coração em Cores

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Na fila da adoção - Das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas

Fonte: http://deusnaminhafamilia.blogspot.com/2011/05/as-maes-e-adocao.html, acesso em: 29/11/2011.

Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.

Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço. "O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução."

Hoje no Distrito Federal há 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de 5 anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos. Segundo Gomes, o principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele.

"Mas esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva", defende Gomes. O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil "clássico" é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa.

Há cinco anos, a advogada Mirian Andrade Veloso se tornou mãe de Camille, uma menina negra que hoje está com 7 anos. Mirian, que tem 38 anos, cabelos loiros e olhos claros, conta que na rotina das duas a cor da pele é apenas um "detalhe". Lembra-se apenas de um episódio em que a menina foi questionada por uma pessoa se era mesmo filha de Mirian, em função da diferença física entre as duas.

"Isso [o medo do preconceito] é um problema de quem ainda não adotou e tem essa visão. Não existe problema real nessa questão, o problema está no pré-conceito daquela situação que a gente não viveu. Essas experiências podem existir, mas são muito pouco perto do bônus", afirma a advogada.

Hoje, Mirian e o marido têm a guarda de outra menina de 13 anos, irmã de Camille, e desistiram da ideia de terem filhos biológicos. "É uma pena as pessoas colocarem restrições para adotar uma criança porque quem fica esperando para escolher está perdendo, deixando de ser feliz."

Para Walter Gomes, é necessário um trabalho de sensibilização das famílias para que aumente o número de adoções inter-raciais. "O racismo, no nosso dia a dia, é verificado nos comportamentos, nas atitudes. No contexto da adoção não tem como você lutar para que esse preconceito seja dissolvido, se não for por meio da afirmatividade afetiva. No universo do amor, não existe diferença, não existe cor. O amor, quando existe de verdade nas relações, acaba por erradicar tudo que é contrário à cidadania", ressalta.

Fonte: Agência Brasil
Amanda Cieglinski, texto extraído de:http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/12066-na-fila-da-adocao-das-26-mil-familias-que-aguardam-na-fila-da-adocao-mais-de-um-terco-aceita-apenas-criancas-brancas, acesso em: 28/11/2011.

Fonte: http://todahistoriaaqui.blogspot.com/2011/01/adocao-um-ato-de-amor.html, acesso em: 28/11/2011.

2011 foi o ano Internacional do Afrodescendente e este continua menosprezado

Imagem extraída de: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/ano-internacional-dos-afrodescendentes/12088-2011-foi-o-ano-internacional-do-afrodescendente-e-este-continua-menosprezado, acesso em 28/11/2011.

A ONU estabeleceu 2011 como o ano internacional do afrodescendente. As efemérides são, somente na aparência, momentos de comemoração. Na realidade, devem ser momentos de reflexão, de denúncia e de avaliação de perspectivas. Destaquem-se alguns pontos a repensar.
1. Mestiçagem, construção da nação e identidade. Predominou no Brasil a valorização de uma união nacional, que seria a confluência -pacífica, cordial e amistosa- entre brancos, negros e indígenas, num ideal de mestiçagem que seria, por sua vez, o contraponto de experiências dolorosas como o Jim Crow dos Estados Unidos ou o apartheid da África do Sul. Mas sempre foi um ideal de "mestiço" tanto mais aceitável quanto mais próximo fosse do branco europeu que do indígena ou do negro vindo da África: foi muito mais uma aculturação eurocentrada e de branqueamento. Marisol de la Cadena destaca, contudo, que na denominada América Latina conviveram tanto a hibridação empírica (mescla de sangues) quanto a hibridação conceitual.
A própria categoria de "mestiço", como recorda Boaventura Santos, oculta inúmeras diferenças sociais, de tal forma que "ao lado do indígena-branco coexistiu sempre o mestiço-índio e que suas relações reproduziram, fundamentalmente, a diferença colonial e racial". Daí porque este autor afirma que deve se trocar o mestiço como amálgama pelas expressões mais oprimidas de mestiço.
A questão se torna mais importante ainda, quando se tem em conta que: a) o "casal ideal" brasileiro foi sempre tido como uma dupla formada por um homem branco e uma mulher mulata e, pois, associando masculinidade e brancura e, ao revés, feminilidade e negritude, de um lado ocultando a presença indígena e, de outro, salientando a construção heterossexual da nacionalidade; b) estão a celebrar-se, por todo o continente, inúmeros "bicentenários" de independência e, pois, momentos de repensar a construção do imaginário nacional, desconstituir identidades e descolonizar as próprias relações sociais. A luta antirracista é, neste ponto, também uma luta contra sexismo, colonialismo e homofobia.
2. Diáspora africana e o tráfico de escravos. Ao contrário dos indígenas que foram considerados "povos originários", os negros foram trazidos ao continente em decorrência do processo de escravidão, divididos em suas comunidades quando aqui chegaram e produzindo-se formas de separação como mecanismos de melhor dominação, procurando-se evitar sublevações. A luta antirracista, vista desde o Sul, deve envolver-se com os processos de combate ao racismo realizados também em outras partes do mundo, incluindo-se o Atlântico Norte, de forma a amalgamar as experiências da pregação cristã de Luther King e da crítica, por meio de direitos humanos, de Malcolm X, com as formas de amefricanidade de Lélia Gonzalez e do quilombismo do recém falecido Abdias do Nascimento. Mas também as experiências descolonizadoras realizadas no continente africano. O tráfico de escravos deve recordar as "modernas" formas de opressão, que envolvem: a) a persistência de formas de escravidão por dívida, em inúmeras fazendas espalhadas pelo Brasil; b) o tráfico de pessoas, de órgãos e a mercantilização da vida, que se torna de nenhum sentido; c) a geopolítica atual que incrementa o ódio a imigrantes e muçulmanos e que não pode esquecer que, nos Estados Unidos, o endurecimento de leis contra a imigração ocorre justamente nos Estados que foram os mais ferrenhamente escravocratas. A luta, aqui, envolve uma sinergia entre distintas lutas antirracistas- de Sul e Norte- com o combate à xenofobia e à islamofobia (recorde-se que a luta anti apartheid se deu, fundamentalmente, com apoio da comunidade muçulmana da África do Sul).
3. Biodiversidade e meio ambiente. Estima-se que 75% da biodiversidade no continente americano esteja concentrada em terras habitadas por povos indígenas e populações tradicionais (aqui, incluídas as comunidades quilombolas e afro-ameríndias). O que significa reconhecer um forte componente étnico-racial na preservação do meio ambiente, uma pluralidade de formas de propriedade (que não se reduzem à propriedade privada ocidental) e, portanto, uma imensa cobiça por parte de grandes latifundiários, mineradoras, indústrias de celulose para retirar o caráter de inalienabilidade de tais terras e, pois, incluí-las no mercado. A luta envolve um forte componente de antirracismo associado a diversas formas de preservação ambiental (e mesmo coalizões de "buen vivir" e modos africanos de sustentabilidade) e ao questionamento do sistema capitalista, ainda mais se considerando que 2011 também é o ano internacional das florestas e que estamos às vésperas de Rio +20.
4. Educação e produção de conhecimento. Se os indígenas iniciaram questionando a educação com o bilinguismo, os afrodescendentes insistiram em políticas públicas de ações afirmativas. Hoje, os dois movimentos avançam no sentido de uma forte interculturalidade, no reconhecimento de autonomias ou de plurinacionalidade, mas também de questionamento do próprio currículo (educações especiais indígenas ou quilombolas), de introdução de "epistemologias outras" e de revisão de privilégios históricos. Como diz Katznelson, há que se reconhecer que, durante muito tempo, a ação afirmativa foi "branca"; recorde-se que, ao introduzir a compra como forma de aquisição de propriedade, a Lei de Terras de 1850 não fez nada menos que excluir toda a população negra- ainda escrava- do seu acesso. Do que se trata, pois, é, como salientam Catherine Walsh, Schiwy e Castro-Gomez, de indisciplinar, no sentido de: a) fazer "evidente o disciplinamento, a disciplina e as formações disciplinárias que se vem construindo nas ciências sociais, desde o século XIX e fazer ressaltar seu legado colonial"; b) antes que ignorar ou menoscabar as ferramentas teóricas ou conceitos centrais das ciências sociais, fazê-las comunicarem-se e "repensar sua utilidade ou seus efeitos sobre as relações coloniais, perguntando até que ponto estas ferramentas perpetuam a lógica vigente"; c) buscar modificações e ajustes às ferramentas e conceitos do pensar moderno e, quando seja necessário, também alternativas frente ao mundo moderno/colonial; d) reconhecer outras formas de conhecimento, "particularmente os conhecimentos locais produzidos a partir da diferença colonial e os cruzamentos e fluxos dialógicos que podem ocorrer entre eles e os conhecimentos disciplinários". A luta antirracista é, vista assim, uma luta contra o epistemicídio e os diversos colonialismos internos.
5. Tratados internacionais. O ano internacional coincide com os 20 anos da Convenção 169-OIT, que deu novo tratamento para os povos indígenas e populações tradicionais; passados dez anos de Durban e, pois, do reconhecimento da escravidão, da colonização e do tráfico de escravos como males da humanidade; e também às vésperas de 20 anos da Conferência de Viena que reafirmou a indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. A luta, aqui, não é somente para a ampliação dos direitos humanos, mas, fundamentalmente, da revisão da própria base em que estes se fundamentam e que têm conferido, na prática, a qualidade de "humanos" a certos indivíduos, reduzindo outros a sub humanidade ou mesmo inumanidade.

Fonte: DE LA CADENA, Marisol. ¿ son los mestizos híbridos? las políticas conceptuales de las identidades andinas. Universitas Humanística , (61), enero-junio 2006, p. 51-84.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina; perspectivas desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, julio de 2010, p. 101 e 102.

BALDI, César Augusto. Racismo, consciência negra e direitos humanos. Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-dez-30/constitucionalismo-intercultural-reconhecer-questao-diversidade

KATZNELSON, Ira. New Deal, Raw Deal. How aid became affirmative action for whties. Washington Post.27 september 2005. Disponível em: http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2005/0http://whoisshe.wmf.org.eg/expert-profile/mona-abaza9/27/AR2005092700484.html

WALSH, Catherine, SCHIWY, Freda & CASTRO-GOMÉZ, Santiago. Introducción. IN: Indisciplinar las ciencias sociales. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar/ Abya Yala, 2002, p. 14.

Vide, também: MISKOLCI, Richard. Feminismo y derechos humanos. IN: ESTÉVEZ, Ariadna & VÁSQUEZ, Daniel. Los derechos humanos en las ciencias sociales: una perspectiva multidisciplinaria. México: FLACSO, CISAN, 2010, p. 185; BUTLER, Judith. Deshacer el gênero. Madrid: Paidós, 2010, p. 14.

Fonte: Portal do HolandaExtraído de: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/ano-internacional-dos-afrodescendentes/12088-2011-foi-o-ano-internacional-do-afrodescendente-e-este-continua-menosprezado, acesso em: 28/11/2011.

Fonte: http://www.seppir.gov.br/, acesso em: 28/11/2011.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

A Mulher e o Serviço Público

Fonte: Disponível em: http://wwwsandrarizo.blogspot.com/2009/09/mulher-e-o-servico-publico.html, acesso em 05/10/2011.

Segundo pesquisa de opinião pública nacional feita pelo instituto de pesquisa Vox Populi, a atuação das mulheres em cargos públicos foi considerada muito mais positiva do que a dos homens.

O levantamento mostra que elas são consideradas, pela população e até mesmo pelos próprios homens, mais confiáveis, honestas, competentes, firmes, capazes e mais responsáveis.

Apesar de ser assegurado através da Lei nº9.504/97 sobre as normas para eleições, que cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo, o número de mulheres ainda é muito inferior aos homens, mesmo com pesquisas do IBGE indicando que 55% dos votos nas eleições correspondem à mulheres no território nacional.

Já na esfera administrativa a constatação é a mesma, já que nas secretarias de governo
entre treze secretários existe apenas uma representante feminina na Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, dentro outras, ocupando a pasta.

Isso mostra que as mulheres precisam de maior oportunidade para demonstrar sua competência profissional. Mas, mesmo ainda não tendo chegado com força nos cargos mais elevados da gestão pública, demonstram em outros setores o seu trabalho com eficiência e vem conquistando gradativamente seu lugar na administração em busca do acesso a todos os níveis do poder, provando que é possível mudar, combatendo a exclusão feminina com eficiência, competência e dedicação.

De acordo com pesquisa realizada no ano 2000 pela Referencial Pesquisas sobre a mulher e o trabalho, a grande maioria das trabalhadoras é de opinião de que todas as atividades profissionais podem ser desempenhadas igualmente tanto por homens como por mulheres. Elas acreditam que é possível haver igualdade entre os gêneros no exercício das diversas atividades e poucos são os casos considerados exclusivamente femininos ou masculinos, ainda assim por um percentual mínimo de mulheres, totalmente inferior ao número das que consideram todas as atividades adequadas a ambos os sexos. Ainda de acordo com a pesquisa, não é consenso entre Estados Brasileiros, que as dificuldades encontradas na área profissional sejam um problema de gênero. A maior parte acredita que tanto homens quanto mulheres se deparam com as mesmas dificuldades. Mas, estabelecer a igualdade de tratamento entre os servidores e combater a discriminação na Administração Pública não é tarefa simples, pois exige mudança cultural, além de ações de caráter institucional, ações essas que têm o desafio de construir modelos de gestão que promovam a igualdade de acesso, tratamento e promoção no trabalho e aos postos de comando no serviço público. Nesse sentido é importante que sejam intensificados os programas de profissionalização e capacitação visando a promoção da igualdade entre homens e mulheres na função pública.

No setor privado, uma arma que vem sendo utilizada pelas mulheres para lutar contra a discriminação e a diferença salarial é a qualificação. Apesar de na média elas terem mais anos de estudo que os homens e ainda assim continuarem ganhando menos que eles de acordo com pesquisas do IBGE, elas buscam um processo de modificação desse contexto usando como trunfo o aprimoramento nos estudos e cursos como pós-graduação - especializações, mestrados e doutorados - que se tornaram indispensáveis para a profissional que busca uma posição de destaque conquistar definitivamente um espaço justo nessa realidade cada vez mais competitiva.

No setor público também estão sendo realizadas importantes ações nesse sentido. Um exemplo disso é a criação de seis cursos de capacitação gerencial exclusivos para mulheres na Escola Nacional de Administração Pública -ENAP e Escola Superior de Administração Fazendária -ESAF, com um programa preparado para capacitar servidoras no intuito de superar os obstáculos à ascensão profissional feminina nas relações de trabalho, principalmente no preenchimento de cargos de direção.

Outro exemplo importante no combate à discriminação contra a mulher na administração pública, é a determinação do Governo Federal em 2002, para que todos os órgãos e entidades da administração em nível Federal elaborem planos bienais com metas e ações no sentido de promover igualdade de oportunidades entre os sexos.

A moralização e a transparência da gestão pública se tornou uma exigência da população e nesse contexto a participação da mulher vem se destacando. Ela tem contribuído efetivamente com seu trabalho nas mais diversas funções e cargos a fim de maximizar e clarear as ações do executivo. É nesse momento, onde se instala essa nova estrutura de gestão objetivando a eficiência e produtividade da máquina administrativa, que a profissional formada em áreas onde até tão pouco tempo os homens dominavam totalmente, desempenha papel fundamental nessa reestruturação visando tornar o sistema mais eficiente com a implantação de um modelo gerencial na administração governamental. Assim, ela vem ocupando cargos em todos os setores produtivos e de gestão, auxiliando de forma efetiva no desenvolvimento estadual e nacional e participando do processo de planejamento e execução de governo democrático, apesar do serviço público estar realmente caminhando para eliminar a desigualdade de gênero, é relevante e nunca demais, adotar ações que garantam na legislação, a inexistência de qualquer forma de discriminação, seja na promoção profissional ou na ocupação de postos de comando. Daí a grande relevância dessas iniciativas, já que o governo através de seus órgãos públicos tem o poder de incluir e valorizar o trabalho feminino dando oportunidades para sua participação elevando sua auto-estima e dando chance para que desta forma possa exercer sua cidadania contribuindo para a retomada do desenvolvimento do estado e país.

É fundamental que haja uma partipação justa de ambos os sexos na administração e em todas as esferas do poder para que não só os homens tenham a oportunidade de administrar, formular conceitos e até mesmo leis, que são feitas sob a ótica daqueles que as elaboram, já que as mulheres hoje fazem parte efetivamente do mercado de trabalho. Diante da fácil constatação de que a profissional ainda precisa provar sua eficiência mais que os homens, é relevante que esta questão seja ampla e incansavelmente discutida sob o enfoque do gênero para que a sociedade caminhe mais rapidamente rumo a reorganização atendendo sua atual dinâmica.

A importância da presença feminina nos mais altos cargos de decisão do poder público é clara, porque não sendo assim, estará sendo subaproveitada a contribuição de cerca de metade da população de uma sociedade, as suas capacidades e dons. E a democracia pressupõe uma maior participação de todos os cidadãos e cidadãs. E um país não pode ser considerado totalmente democrático com a exclusão do potencial de uma grande parte dos elementos que a constituem. E quando o sexo feminino reivindica maior participação é porque entende que o mundo precisa ser repensado sob uma outra ótica, em que haja o respeito pela dignidade e pela diversidade e não a dominação. Assim, fazendo da luta por igualdade entre os gêneros um espaço privilegiado para construção de relações sociais mais justas. E nesse momento em que PORTO SEGURO anseia pela paz, é importante a valorização das idéias e ações concretas das profissionais que com seu trabalho, competência e dedicação, quase sempre no anonimato, agem efetivamente no cotidiano do combate contra a discriminação e melhorias, que em pontos extremos pode chegar à violência. Dessa forma, essas trabalhadoras estão dando sua contribuição contra a exclusão feminina e provando que é possível melhorar o papel social da mulher, determinando seu envolvimento com o mercado de trabalho, do qual a gestão pública é uma importante parcela.
Fonte: RIZO, Sandra. Disponível em: http://wwwsandrarizo.blogspot.com/2009/09/mulher-e-o-servico-publico.html, acesso em 05/10/2011.

Participação da Mulher nos Índices de Pobreza e a Violência Contra Elas

Imagem extraída de: http://www.youtube.com/user/alescomunicacao?blend=11&ob=5#p/u/138/vwuTaWz7Rr8 acesso em 11/09/2011.
A participação das mulheres nos índices de pobreza e a violência contra elas foram temas de Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

LARANJA DA TERRA E A MARCHA DAS MARGARIDAS

O Município de Laranja da Terra esteve presente em um dos movimentos de mulheres mais conhecidos a nível nacional e que acontece a cada três anos em Brasília: A Marcha das Margaridas. O movimento surgiu com o objetivo de mobilizar as mulheres em busca de seus direitos e através dele várias conquistas já foram alcançadas. Uma delegação de 14 pessoas do município de Laranja da Terra esteve presente no evento num total de 40 pessoas que foram através do movimento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afonso Cláudio, Brejetuba e Laranja da Terra e com apoio e patrocínio de Prefeituras. Entre os 14 representantes de Laranja da Terra, onze eram mulheres o que demonstra de forma clara a participação feminina e a crescente conquista de espaços nos meios que antes eram dominados pelos homens com a mulher tendo papel de destaque na sociedade. Este ano o tema da MARCHA DAS MARGARIDAS foi: 2011 razões para marchar por: Desenvolvimento Sustentável com Justiça, Autonomia, Igualdade e Liberdade e a frase que marcou o evento atribuída a Margarida Alves em seu último discurso antes de ser assassinada em 1983 demonstra bem o objetivo do movimento: “Prefiro morrer lutando a morrer de fome”. O movimento denominado de Marcha das Margaridas tem exatamente esse nome em homenagem a Ex-Líder Sindical que foi assassinada quando lutava pelos seus direitos na cidade de Alagoa Grande em Paraíba. A Marcha já é um movimento de destaque no cenário nacional e este ano contou com a presença da Primeira Presidente do Brasil, Dilma, que em discurso afirmou que o governo federal estará aberto a conversas com as lideranças do movimento para discussão em torno das principais reivindicações do ano de 2011 com destaque para o pedido de Salário Maternidade para as trabalhadoras rurais de seis meses, entre outros pedidos que foram feitos a Presidente. Segundo as participantes do município de Laranja da Terra a estimativa da Polícia Militar no evento é de que estavam presente na marcha que aconteceu nos dias 16 e 17 de agosto de 2011 cerca de aproximadamente 70.000 mulheres. Ressaltamos que na verdade a mobilização pela participação na Marcha das Margaridas em Laranja da Terra começou desde o mês de março de 2011, com o lançamento do evento através de programação que foi realizada inclusive com homenagem feitas as mulheres por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. Finalmente a Marcha das Margaridas é um movimento basicamente formado por mulheres (durante o evento os homens são denominados de cravos) e que tem por objetivo a luta para garantir os direitos dos trabalhadores rurais e em especial a mulher e que durante todo esse tempo que já foi formado já rendeu grandes conquistas para as mulheres brasileiras. Laranja da Terra, Afonso Cláudio e Brejetuba, através de suas representantes também se fez presente na MARCHA DAS MARGARIDAS do ano de 2011, o que prova que também as nossas mulheres, da nossa região, da nossa cidade, estão comprometidas com a luta por igualdade, autonomia e liberdade e mais que isso, são fomentadoras de mudanças e conquistas para todos nós.

Uma homenagem do Grupo 03 as 70 mil mulheres participantes da Marcha das Margaridas de 2011 e em especial as representantes dos municípios de Laranja da Terra, Afonso Cláudio e Brejetuba.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Folder da Campanha de Lançamento a nível Municipal